|
|
 |
|
 |
A EC 33 e o ICMS Na Importacão - publicado pela Dialética –SP– Schubert de Farias Machado
A EC 33 e o ICMS Na Importação - publicado pela Dialética –SP– Schubert de Farias Machado
A Ec 33/2001, O ICMS Incidente Sobre Combustíveis E Os Convênios Interestaduais - publicado em O ICMS e a EC 33, coord. Valdir de Oliveira Rocha, São Paulo: Dialética, 2002, p. 93 - Hugo de Brito Machado Segundo
A Lei Complementar 102/2000, A Autonomia Dos Estabelecimentos e a Transferência De Crédito De ICMS - estudo que compõe o livro O ICMS e a LC 102 - editado pela Dialética - SP, 2000 – Schubert de Farias Machado
Antecipação Da Tutela Jurisdicional Em Matéria Tributária - artigo publicado no livro "Problemas de Processo Judicial Tributário", 5.º vol, São Paulo: Dialética, 2002– Raquel Cavalcanti Ramos Machado e Hugo de Brito Machado Segundo
Aspectos Inconstitucionais Da Contribuição Para o PIS - estudo que compõe o livro PIS - PROBLEMAS JURÍDICOS RELEVANTES editado pela Dialética - SP, 1996 – Schubert de Farias Machado
Contribuições De Intervenção No Domínio Econômico - publicado no Livro "Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico", coord. Ives Gandra da Silva Martins, São Paulo: RT, 2002– Hugo de Brito Machado Segundo
Contribuições Sociais "Gerais" e a Integridade Do Sistema Tributário Brasileiro - publicado no livro Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 6.º vol, São Paulo: Dialética, 2002, p. 171– Hugo de Brito Machado Segundo
Imunidade Do Livro - estudo que compõe o livro Imunidade Tributária do Livro Eletrônico – editado pela IOB – Informações objetivas, 1998 – Schubert de Farias Machado
Lançamento Tributário E Decadência - artigo escrito em co-autoria com Paulo de Tarso Vieira Ramos e publicado no livro Lançamento Tributário e Decadência, coord. Hugo de Brito Machado, vários autores, São Paulo/Fortaleza: Dialética/ICET, 2002, p. 247 – Hugo de Brito Machado Segundo
Não Incidência Do ICMS Na Construção Civil - estudo que compõe o livro O ICMS, A LC 87/96 E QUESTÕES JURÍDICAS ATUAIS - editado pela Dialética - SP, 1997 – Schubert de Farias Machado
O Direito À Repetição Do Indébito Tributário - estudo que compõe o livro Repetição do Indébito e Compensação no Direito Tributário – co-edição - Dialética/ICET- Instituto Cearense de Direito tributário-ICET, 1999 – Schubert de Farias Machado
O Lançamento Tributário E A Decadência - e publicado no livro Lançamento Tributário e Decadência, coord. Hugo de Brito Machado, vários autores, São Paulo/Fortaleza: Dialética/ICET, 2002, p. 418 – Schubert de Farias Machado
Perfil constitucional das contribuições de intervenção no domínio econômico - publicado na coletânea Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico e Figuras Afins, vários autores, coord. Marco Aurélio Greco, São Paulo: Dialética, 2001, p. 110 – Hugo de Brito Machado Segundo
Requisitos para a instituição de contribuições de intervenção no domínio econômico - publicado no livro Grandes Questões Atuais do Direito Tributário – 5.º volume, São Paulo: Dialética, 2001, p. 165 – Hugo de Brito Machado Segundo
Defesa Do Executado Antes Da Penhora - publicado na Revista Dialética de Direito Tributário nº 22- editada pela Dialética –SP,1997 – Schubert de Farias Machado
Defesa Do Executado Antes Da Penhora - publicado na Revista Dialética de Direito Tributário nº 22- editada pela Dialética –SP,1997 – Schubert de Farias Machado
A "Sucumbência" Do Vitorioso Na Execução Fiscal. - publicado na Revista do ICET– Schubert de Farias Machado
A Proibição Do Auto Serviço (Self Service) Nos Postos De Abastecimento De Combustíveis - Repertório IOB Jurisprudência, 1ª quinzena de Setembro de 2000, n.º 17 , cad. 2, pp. 330 a 335 - Hugo de Brito Machado Segundo
A Tributação Da Energia Elétrica e a Seletividade Do ICMS. - publicado na Revista Dialética de Direito Tributário, n.º 62 – Novembro de 2000, p. 70 – Hugo de Brito Machado Segundo
Apreensão de Mercadorias e Indenização por Perdas e Danos - publicado no jornal Tribuna do Ceará de 30 de Janeiro de 1999, cad. Opinião, p. A4; e no jornal Diário do Nordeste de 18 de Dezembro de 1999, coluna “Idéias”, p. 2 – Hugo de Brito Machado Segundo
As Liberdades Econômica E Profissional E Os Cadastros De Contribuintes - publicado na Revista Dialética de Direito Tributário, n.º 67, Abril de 2001, p. 73 – Hugo de Brito Machado Segundo
Da Suspensão Do Processo Pela Morte Do Advogado - publicado no Repertório IOB de Jurisprudência de 10.92, p.455/456 – Schubert de Farias Machado
Exclusão Do Refis - Uma Abordagem Constitucional - publicado na Dialética– Schubert de Farias Machado
Honorários De Advogado Na Defesa Do Executado Antes Da Penhora - publicado no Repertório IOB de Jurisprudência de 02.2000, texto 1/14439 – Schubert de Farias Machado
Inconstitucionalidade Da Contribuição Previdenciária Dos Servidores Públicos, Aposentados E Pensionistas. - publicado no Repertório IOB de Jurisprudência, 1ª Quinzena de Julho/1999, c. 1 - Hugo de Brito Machado Segundo
Inconstitucionalidade Da Contribuição Previdenciária Instituída Pela Lei N.º 8.870/94 - publicado na Revista Dialética de Direito Tributário n.º 72, p. 94. Hugo de Brito Machado Segundo
Isenção Da Contribuição Previdenciária Sobre o Salário Em Alimentos - publicado no Repertório IOB de Jurisprudência, 2ª Quinzena de Novembro/1998, c.1 – Hugo de Brito Machado Segundo
Isenção Tributária Individual - publicado em TRIBUTO - Revista do ICET, Ano I, n.º 1, Julho a Dezembro de 2000, p. 67 – Hugo de Brito Machado Segundo
Isenções Regionais Do Imposto De Renda e a Contribuição Social Sobre o Lucro - escrito em co-autoria com Hugo de Brito Machado, in Revista Dialética de Direito Tributário, n.º 65, Fevereiro de 2001, p. 50 – Hugo de Brito Machado Segundo
Penhora Insuficiente E O Direito De Embargar - artigo publicado na Revista Dialética de Direito Tributário n.º 82, p. 28– Hugo de Brito Machado Segundo
Responsabilidade Tributária Dos Sócios-Gerentes Nas Sociedades Limitadas - publicado no Repertório IOB de Jurisprudência, 1.ª quinzena de Novembro de 2000, n.º 21/2000, c.1, texto 1/15319 – Hugo de Brito Machado Segundo
Substituição Tributária E Realidades Afins - Legitimidade Ativa "Ad Causam" - publicado na Revista Dialética de Direito Tributário, n.º 67, Abril de 2001, p. 73 – Hugo de Brito Machado Segundo
A aprovação da CPMF e a vitória do Governo - artigo publicado no jornal Diário do Nordeste do dia 07 de junho de 2002, caderno opinião, idéias, p. 2– Raquel Cavalcanti Ramos Machado
A efetividade do Direito e o Processo Judicial - artigo publicado no jornal Diário do Nordeste do dia 12 de maio de 2002, caderno opinião, p. 3– Raquel Cavalcanti Ramos Machado
AMEAÇA AUTORITÁRIA - publicado no jornal Diário do Nordeste de 26.10.96 – Schubert de Farias Machado
Competência Das Varas Das Execuções Fiscais - publicado no jornal Tribuna do Ceará de 17.01.96 – Schubert de Farias Machado
Eleições E Harmonia Entre Os Poderes - artigo publicado no jornal Diário do Nordeste do dia 26 de agosto de 2002, caderno opinião, Idéias, p. 2– Raquel Cavalcanti Ramos Machado
O Interesse Público e a Tributação - publicado no jornal Diário do Nordeste do dia 21 de dezembro de 2001, p. 2 – Raquel Cavalcanti Ramos Machado
A Alíquota Máxima Do Imposto De Transmissão Causa Mortis E Doação No Estado Do Ceará - SCHUBERT DE FARIAS MACHADO
O Fim Da Compensação De Tributos - Schubert de Farias Machado
O IPTU e o sofisma do interesse público - Raquel Cavalcanti Ramos Machado
|
| |
Rua Alfeu Aboim, 25 - Papicu
Fortaleza - CE - Brasil
Tel. (85) 3265.6622
Fax (85) 3262.1811 |
|
|
